Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Tributário. ISSQN. Serviços prestados em município diverso daquele em que se extraiu a nota fiscal. Fraude fiscal caracterizada.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Por quanto tempo meu nome pode permanecer no SPC, Serasa e Bancos de Dados internos por dívidas legítimas?

Entenda o prazo máximo para limpar seu nome no SPC, Serasa e bancos. Conheça as regras de prescrição, o limite de cinco anos e seus direitos contra restrições indevidas em bancos de dados.